Pablo Ledesma Advocacia
Direito do Trabalho · São PauloConteúdo Jurídico
Análises práticas sobre direitos trabalhistas, jurisprudência do TST e prevenção de passivo trabalhista, para trabalhadores que querem entender seus direitos e empresas que querem se proteger.
Publicações
A Emenda Constitucional 141/2026 garante dois dias de descanso semanal e reduz a jornada, sem corte de salário. Veja o calendário de transição, as exceções e o que a empresa deve ajustar desde já.
Ler artigo →O banco de horas reduz o custo com horas extras, mas só vale com o instrumento certo, controle de ponto confiável e compensação no prazo. Veja as regras da CLT e os erros que geram passivo.
Ler artigo →O STF unificou a licença-maternidade em 120 dias prorrogáveis por mais 60 para todas as mães, inclusive adotantes. Veja o que muda, somado à Lei 15.222/2025 e à nova licença-paternidade.
Ler artigo →Contratar PJ pode ser legítimo, mas o Tema 1389 do STF recolocou o risco de vínculo no radar. Veja o que já está decidido, o que falta julgar e como reduzir a exposição.
Ler artigo →Com o home office consolidado, o risco não está no modelo, e sim no contrato. Veja o que a Lei 14.442/2022 exige sobre jornada, reembolso de despesas e segurança, e como reduzir o passivo.
Ler artigo →Desde 22 de julho de 2026, escalar a equipe em feriados depende, em regra, de Convenção Coletiva. Veja as 15 exceções, o checklist antes do próximo feriado e onde está o risco de autuação e passivo.
Ler artigo →O TST fixou tese vinculante: o adicional de 30% do motociclista é autoaplicável e não depende de regulamento. Sem modulação, o passivo pode alcançar anos para trás. Veja o que muda para quem roda e para quem contrata.
Ler artigo →Desde 26 de maio de 2026, os fatores de risco psicossocial precisam constar do PGR de toda empresa com empregados CLT. Veja o que documentar e onde está a exposição jurídica.
Ler artigo →Cada tipo de rescisão gera um custo diferente, e o momento da demissão é onde os erros ficam mais caros. Veja as verbas devidas, o prazo do art. 477 e as armadilhas que viram processo.
Ler artigo →Terceirizar transfere o serviço, mas nem sempre o risco. Entenda quando o contratante responde pelas dívidas trabalhistas do prestador e o que fazer para se proteger.
Ler artigo →O passivo trabalhista cresce em silêncio e só aparece na primeira reclamação. Veja de onde ele vem e como a auditoria preventiva reduz o risco de condenações.
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